Política de Privacidade

O controlador dos dados é a definir, inscrita no CNPJ sob o nº a definir, com sede em a definir. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é a definir, que atende pelo e-mail a definir.

• Cadastro: nome, e-mail e identificador da sua conta Google, recebidos quando você entra com o Google. Não recebemos nem armazenamos a sua senha.
• Estudo: concurso escolhido, requisitos que você marca na sua jornada (por exemplo, se já tem inscrição na OAB), tempo diário e meta, respostas, fundamentações e peças que você escreve, desempenho, ofensiva e conquistas.
• Pagamento: status da assinatura e identificadores do provedor de pagamento. Os dados do cartão são digitados e processados diretamente pelo provedor de pagamento; nunca passam pelos nossos servidores.
• Técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e registros de uso, para segurança, prevenção a fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).

• Prestar o serviço (montar o seu plano, corrigir respostas, medir a sua evolução, cobrar a assinatura): execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto com dados agregados: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando as suas expectativas e direitos.
• Guarda de registros de acesso e obrigações fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Comunicações de marketing: só com o seu consentimento (art. 7º, I), que você retira quando quiser.

Para gerar questões e corrigir as suas respostas, enviamos a provedores de inteligência artificial apenas o conteúdo de estudo necessário (por exemplo, o texto da sua fundamentação e a questão a que ela responde), sem nome, e-mail ou outro dado que identifique você.

Notas, aprovação em cotas e decisões que afetam você são calculadas por regras do sistema, não pelo modelo. Você pode contestar qualquer questão ou correção com um clique.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e só para essa finalidade:

• Hospedagem, banco de dados e autenticação (infraestrutura em nuvem).
• Login com o Google (Google LLC).
• Modelos de inteligência artificial (Google, Gemini API), nos limites da seção anterior.
• Processamento de pagamentos (provedor de pagamentos).
• Serviços de proteção contra abuso e de filas de processamento.

Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou exigência legal.

Alguns operadores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre com as garantias do art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção compatível com a lei brasileira.

Mantemos os seus dados enquanto a sua conta existir. Se você excluir a conta, apagamos os dados de estudo e de cadastro; guardamos apenas o que a lei exige (registros de acesso por 6 meses e documentos fiscais pelo prazo legal) ou dados anonimizados, que não identificam ninguém.

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem compartilhamos;
• revogar o consentimento e pedir a eliminação dos dados tratados com base nele;
• pedir revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Exportar e apagar os seus dados está disponível direto na página Conta. Para os demais pedidos, escreva para a definir; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Usamos conexão criptografada (HTTPS), isolamento de dados por usuário no banco, controle de acesso por papel, limites de requisição e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD, como manda a lei.

Usamos apenas cookies essenciais: os que mantêm você conectado e protegem a sua sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento por terceiros. Se isso mudar, pediremos o seu consentimento antes.

A plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail antes de entrarem em vigor. A data no topo indica a última atualização.