Termos de Uso

A Caverna Jurídica oferece questões inéditas no padrão das bancas, plano de estudo adaptativo, correção de respostas escritas e acompanhamento de evolução, com apoio de inteligência artificial. É uma ferramenta de estudo: não é curso preparatório oficial, não tem vínculo com bancas, órgãos ou tribunais e não garante aprovação em nenhum concurso.

O acesso é feito com a sua conta Google. A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por mantê-la segura e pelo uso feito nela. É preciso ter 18 anos ou mais.

Os requisitos que você marca na sua jornada (diploma, OAB, ENAM, atividade jurídica) são declarações suas, usadas só para organizar o seu caminho.

Gratuito: 5 questões por dia, plano adaptativo, revisão espaçada, sua jornada e o mapa do edital. A prova escrita (peças, pareceres e questões discursivas) é exclusiva do Premium.

Premium: R$ 69,90 por mês, com cobrança recorrente e renovação automática a cada mês até que você cancele. Para manter a qualidade e coibir abuso, há limites diários de uso razoável, informados na plataforma.

Cancelamento: a qualquer momento, na página Conta, sem falar com ninguém. O acesso Premium continua até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte.

Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da primeira contratação em até 7 dias e receber o valor integral de volta.

Preço: eventual reajuste será avisado com pelo menos 30 dias de antecedência e só vale a partir do ciclo seguinte; você pode cancelar antes, se não concordar.

As questões e correções passam por pesquisa na fonte oficial e por conferências automáticas antes de chegar a você, mas a inteligência artificial pode errar. O conteúdo é material de estudo e não constitui parecer, consultoria ou orientação jurídica.

Se encontrar um erro, conteste com um clique: a questão sai de circulação até ser revista. Sempre confira a legislação e a jurisprudência vigentes.

Você concorda em não:

• copiar, revender ou redistribuir em massa as questões e os materiais da plataforma;
• compartilhar a sua conta ou usá-la para fins comerciais;
• usar robôs, raspagem ou meios automatizados para extrair conteúdo;
• tentar burlar limites, cotas ou medidas de segurança;
• enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, com aviso e direito de resposta, salvo casos graves.

A marca, o software, o método e as questões inéditas da plataforma pertencem à Caverna Jurídica. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usá-los nos seus estudos. As respostas e textos que você escreve continuam seus; você nos autoriza a processá-los para prestar o serviço. Provas anteriores de concursos são usadas apenas para análise estatística e de estilo e não são reproduzidas.

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Podemos melhorar, alterar ou descontinuar funcionalidades; mudanças que reduzam de forma relevante o que você contratou serão avisadas, e você poderá cancelar.

O resultado em concursos depende de fatores fora do nosso controle, como o seu preparo, as regras de cada edital e as decisões das bancas. Não respondemos por reprovação, por mudanças nos editais nem por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo da plataforma. Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas com antecedência na plataforma ou por e-mail.

Dúvidas e solicitações: a definir. Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro de a definir, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do próprio domicílio.